{"id":3215,"date":"2022-05-13T16:55:56","date_gmt":"2022-05-13T19:55:56","guid":{"rendered":"https:\/\/zapp.tec.br\/site\/terms-and-conditions\/"},"modified":"2022-07-27T22:21:44","modified_gmt":"2022-07-28T01:21:44","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/zapp.tec.br\/site\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"<h1>TERMOS DE SERVI\u00c7O DO CHATBOT<\/h1>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Seja bem-vindo ao <em>ChatBot -ZAP Partners<\/em>. Agradecemos por usar nossos produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Os Servi\u00e7os ser\u00e3o fornecidos pelo pela MARANGON &amp; OLIVEIRA LTDA., pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 11.524.313\/000165, localizada \u00e0 \u00a0Rua Carlos Gomes, 336\/1001 \u2013 Vila Rodrigues \u2013 Passo Fundo &#8211; RS<\/p>\n<p>Ao usar nossos Servi\u00e7os, voc\u00ea est\u00e1 concordando com estes termos. Para tanto, \u00e9 fundamental que voc\u00ea leia e compreenda todos os termos e condi\u00e7\u00f5es que regulam a utiliza\u00e7\u00e3o deste produto. Leia-os com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Caso tenha qualquer d\u00favida sobre o conte\u00fado deste Termos de Uso, entre em contato com nosso suporte atrav\u00e9s do <em>Whatsapp<\/em>, telefone e <em>e-mail<\/em>, com atendimento de segunda a sexta das 09h00 \u00e0s 17h30, exceto feriados. Ser\u00e1 um prazer atend\u00ea-lo.<\/p>\n<p>Ao utilizar as ferramentas do <em>Chatbot &#8211; ZAP Partners<\/em>, voc\u00ea estar\u00e1 legalmente vinculado a todos os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui presentes. Caso n\u00e3o concorde com qualquer das regras aqui estabelecidas, voc\u00ea n\u00e3o dever\u00e1 servir-se do produto.<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Seu compromisso com o <em>Chatbots &#8211; ZAP Partners<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong><em>\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o fa\u00e7a uso indevido de nossos Servi\u00e7os. Por exemplo, n\u00e3o interfira nos nossos Servi\u00e7os nem acesse-os atrav\u00e9s de m\u00e9todo diferente da interface selecionada ou descumpra quaisquer instru\u00e7\u00f5es que fornecemos. Voc\u00ea somente poder\u00e1 usar nossos servi\u00e7os conforme permitido por lei. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Servi\u00e7os se voc\u00ea descumprir nossos termos ou pol\u00edticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de m\u00e1 conduta.<\/p>\n<h1>2.\u00a0 Descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os fornecidos<\/h1>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O <em>Chatbots &#8211; ZAP Partners <\/em>\u00e9 um software que otimiza a conversa\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o em tempo real utilizando mecanismos de intelig\u00eancia artificial. Estes softwares s\u00e3o programados para, atrav\u00e9s de um aplicativo de mensagem instant\u00e2nea, gerar respostas pr\u00e9-estabelecidas de acordo com cada <em>input<\/em>\/inser\u00e7\u00e3o de dados das pessoas que estiverem fazendo uso do sistema.<\/p>\n<p>Tendo como objetivo promover uma interface de atendimento ao p\u00fablico, o servi\u00e7o de <em>Chatbots &#8211; ZAP Partners <\/em>funcionar\u00e1 integrado a <em>websites <\/em>e aplicativos de mensagens instant\u00e2neas.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s ter conectado a uma plataforma, o usu\u00e1rio poder\u00e1 digitar o n\u00famero correspondente a op\u00e7\u00e3o desejada e o sistema far\u00e1 o pr\u00e9 atendimento de forma r\u00e1pida, agilizando assim, a intera\u00e7\u00e3o entre voc\u00ea e o cliente. Durante a comunica\u00e7\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser disponibilizadas atrav\u00e9s de texto, imagem ou link de direcionamento.<\/p>\n<p>Fica a crit\u00e9rio da empresa contratante dos nossos servi\u00e7os fornecer atendimento humano, onde poder\u00e1 ser realizado diversos atendimentos simult\u00e2neos. Os atendentes poder\u00e3o atender os clientes que buscarem a op\u00e7\u00e3o de falar com atendente. Um \u00fanico atendente poder\u00e1 fornecer atendimentos em multicanais. No atendimento humano multicanal, pode ser enviado para o cliente: texto, imagem e documentos em PDF. Para os documentos enviados, um link de redirecionamento \u00e9 gerado e esse \u00e9 encaminhado ao contato em atendimento, para fins de compatibilidade. Os arquivos n\u00e3o podem passar de 2 MB.<\/p>\n<h1>3.\u00a0 Como utilizar nossos servi\u00e7os<\/h1>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Quanto aos atendimentos realizados atrav\u00e9s dos Canais de Atendimento, <em>websites <\/em>e aplicativos de mensagens instant\u00e2neas, voc\u00ea dever\u00e1 disponibilizar aparelho celular com conex\u00e3o de dados e n\u00famero da linha telef\u00f4nica j\u00e1 ativa no citado aparelho.<\/p>\n<p>Para o funcionamento do servi\u00e7o atrav\u00e9s do Canal de Atendimento <em>botsite<\/em>, ser\u00e1 gerado um c\u00f3digo HTMLS a ser implantado no seu <em>website <\/em>que dever\u00e1 ser mantido por voc\u00ea.<\/p>\n<p>No tocante aos atendimentos pelo Canal <em>Messenger<\/em>, voc\u00ea dever\u00e1 ser o\u00a0 administrador da respectiva <em>Fanpage <\/em>do <em>Facebook<\/em>, da qual deseja conectar o sistema.<\/p>\n<p>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por todos os planos de dados da operadora, tarifas e impostos associados ao seu uso do sistema <em>Chatbots &#8211; ZAP Partners<\/em><\/p>\n<h1>4.\u00a0 Da responsabilidade e obriga\u00e7\u00f5es das empresas contratantes<\/h1>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Cabe a empresa contratante dos nossos servi\u00e7os fornecer as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados e requisitos que ser\u00e3o apresentados ao usu\u00e1rio. Portanto, as informa\u00e7\u00f5es contidas no sistema ser\u00e3o de sua inteira responsabilidade. N\u00f3s, em qualquer hip\u00f3tese, n\u00e3o seremos responsabilizados civilmente ou criminalmente pela veracidade, exatid\u00e3o e teor dos dados passados aos usu\u00e1rios do sistema.<\/p>\n<p>Entende-se como Conte\u00fado as sauda\u00e7\u00f5es, menus, sub-menus, mensagens de texto, imagens, <em>links <\/em>de redirecionamento ou qualquer outro requerido por n\u00f3s.<\/p>\n<p>O conte\u00fado dever\u00e1 ser inserido por voc\u00ea no Portal Administrativo mantido por n\u00f3s, doravante denominado <em>Dashboard<\/em>, no prazo de 24hs a contar da contra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Antes do sistema entrar em opera\u00e7\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es a serem apresentadas ao p\u00fablico dever\u00e3o ser revisadas por voc\u00ea.<\/p>\n<p>Cabe a voc\u00ea fazer o pedido de libera\u00e7\u00e3o da API de neg\u00f3cios, para os casos de ativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7os contratados em outros Canais de Atendimento n\u00e3o listados neste termo.<\/p>\n<p>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por manter a ativa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7o <em>Chatbots &#8211; ZAP Partners <\/em>nos Canais de Atendimento.<\/p>\n<p>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por manter protegida e segura a sua senha de acesso ao <em>Dashboard <\/em>e de ativa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7o <em>Chatbots &#8211; ZAP Partners <\/em>nos Canais de Atendimento.<\/p>\n<p>\u00c9 de sua inteira total responsabilidade o uso incorreto dos <em>softwares <\/em>e dos <em>chatbots<\/em><\/p>\n<p>disponibilizados por n\u00f3s.<\/p>\n<p>Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribui\u00e7\u00f5es fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorr\u00eancia, direta ou indireta, deste contrato e de sua execu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o de sua exclusiva responsabilidade, cabendo a voc\u00ea emitir Nota Fiscal e Recibo de Pagamento;<\/p>\n<h1>5.\u00a0 Da responsabilidade e obriga\u00e7\u00f5es da empresa contratada<\/h1>\n<p>Apresentar a voc\u00ea o login e senha de acesso ao <em>Dashboard <\/em>e de ativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/p>\n<p><em>Chatbots &#8211; ZAP Partners <\/em>nos Canais de Atendimento.<\/p>\n<p>Elaborar e apresentar a voc\u00ea o login e senha de acesso \u00e0 plataforma de treinamento online, onde constar\u00e1 o tutorial, em formato de v\u00eddeo, para configura\u00e7\u00e3o do <em>Dashboard <\/em>e de ativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o nos Canais de Atendimento.<\/p>\n<p>Criaremos banco de dados contendo nome e n\u00famero do usu\u00e1rio assim que o mesmo interagir com o sistema pela primeira vez onde, ap\u00f3s o primeiro acesso, o sistema automaticamente o reconhecer\u00e1 pelo nome.<\/p>\n<p>Faremos c\u00f3pias de seguran\u00e7a dos dados utilizados nas configura\u00e7\u00f5es do sistema.<\/p>\n<p>Iremos configurar e realizar manuten\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do sistema, hospedar o sistema em seu servidor ou de terceiro indicado por voc\u00ea, manter a infraestrutura necess\u00e1ria para o funcionamento autom\u00e1tico da central de atendimento e disponibilizaremos canais de suporte via <em>Whatsapp<\/em>, telefone e <em>e-mail<\/em>, com atendimento de segunda a sexta das 09h00 \u00e0s 17h30, exceto feriados.<\/p>\n<h1>6.\u00a0 Dos valores, formas de pagamento, multas e encargos<\/h1>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Os valores dos servi\u00e7os aqui estipulados, ser\u00e3o honrados conforme proposta enviada por n\u00f3s e aceita por voc\u00ea anteriormente.<\/p>\n<p>Ao concordar com os presentes termos, voc\u00ea esclarece que recebeu atrav\u00e9s do email <a href=\"mailto:vendas@megazapbusiness.com\">falecom@zapp.tec.br<\/a> os planos e servi\u00e7os oferecidos por n\u00f3s.<\/p>\n<p>Voc\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel e estar\u00e1 obrigado a arcar com o valor do setup (taxa de ativa\u00e7\u00e3o) do plano escolhido e mensalidades fixas correspondentes, a serem cobrados da seguinte forma:<\/p>\n<ol>\n<li>O setup (taxa de ativa\u00e7\u00e3o) ser\u00e1 pago no ato da contrata\u00e7\u00e3o. Este servi\u00e7o \u00e9 prestado em horas de programa\u00e7\u00e3o, vez que, o seu valor \u00e9 utilizado para arcar com os custos dos programadores para a libera\u00e7\u00e3o do sistema. Portanto, voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 direito a rescis\u00e3o do valor da implanta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A mensalidade ser\u00e1 cobrada ap\u00f3s 30 dias contados da ativa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Lembre-se que sua assinatura \u00e9 sem fidelidade e poder\u00e1 ser cancelada a qualquer momento.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O atraso no pagamento de qualquer parcela, por parte do usu\u00e1rio acarretar\u00e1 em cobran\u00e7a de multa de 2,00% e encargos de 2% (dois por cento) a.m.<\/p>\n<p>Ocorrendo atraso no pagamento em per\u00edodo superior a 10 (dez) dias, a <strong>CONTRATADA<\/strong>, a seu crit\u00e9rio, e independentemente de notifica\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 suspender o acesso ao Sistema e aos servi\u00e7os contratados at\u00e9 que as pend\u00eancias financeiras sejam regularizadas.<\/p>\n<h1>7.\u00a0 Da limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade<\/h1>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>N\u00f3s n\u00e3o nos responsabilizamos por:<\/p>\n<ol>\n<li>Pelos resultados produzidos pelos Sistemas caso estes sejam afetados por algum tipo de programa externo, ou aqueles normalmente conhecidos como \u201cv\u00edrus\u201d;<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li>Por falha de opera\u00e7\u00e3o da contratante, opera\u00e7\u00e3o por pessoas n\u00e3o autorizadas ou qualquer outra causa em que n\u00e3o exista culpa da contratada;<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li>Por problemas definidos como caso fortuito ou for\u00e7a maior, ambos contemplados pelo art. 393, do C\u00f3digo Civil<\/li>\n<\/ol>\n<p>N\u00e3o obstante qualquer disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio contida neste Termo de uso, n\u00f3s, em hip\u00f3tese alguma, seremos respons\u00e1veis por perdas e danos diretos \/ indiretos, tampouco por lucros cessantes ou danos morais sofridos ou incorridos pela contratante ou qualquer terceiro em decorr\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o estabelecida entre as Partes.<\/p>\n<p>Sem preju\u00edzo do disposto no par\u00e1grafo acima, a nossa responsabilidade perante a empresa contratante ou qualquer terceiro, por perdas e danos resultantes do descumprimento deste Termo, em hip\u00f3tese alguma exceder\u00e1, no conjunto, a quantia equivalente ao valor pago na mensalidade do servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Ao concordar com o termos de uso, voc\u00ea esclarece que os servi\u00e7os contratados n\u00e3o possuem rela\u00e7\u00e3o de consumo, afastando-se, neste ato, qualquer possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o da lei 8.078\/1990.<\/p>\n<h1>8.\u00a0 Pol\u00edticas de privacidade e dados do usu\u00e1rio<\/h1>\n<p>O <em>Chatbots &#8211; ZAP Partners <\/em>se preocupa com a privacidade do usu\u00e1rio e de seus colaboradores. Por isso, o contratante e a contratada se obrigam a manter o mais completo e absoluto sigilo sobre quaisquer dados, propostas comerciais, materiais, pormenores, informa\u00e7\u00f5es, documentos, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e comerciais e inova\u00e7\u00f5es de que venha a ter conhecimento ou acesso, ou que lhe tenha sido confiado em raz\u00e3o do uso do sistema, sendo eles de interesse da contratante ou da contratada, n\u00e3o podendo divulgar, revelar, reproduzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contrata\u00e7\u00e3o, salvo para o fiel desempenho do contrato, sob as penas da lei, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por eventuais perdas e danos causados.<\/p>\n<p>Caso a Parte e\/ou respectivas afiliadas ou representantes seja(m) obrigado(s) a divulgar, por for\u00e7a de lei, norma infra legal ou ordem de autoridade, incluindo por qualquer autoridade judicial, administrativa ou arbitral, conforme o caso, qualquer Informa\u00e7\u00e3o Confidencial de qualquer das Partes, aquela dever\u00e1 prontamente comunicar a outra Parte, por escrito, sobre a exist\u00eancia da respectiva exig\u00eancia, remetendo-lhe c\u00f3pia desta, de modo que oportunize, se assim desejar, a busca de medidas cautelares ou outras prote\u00e7\u00f5es apropriadas para evitar ou mitigar a divulga\u00e7\u00e3o, sendo que, na hip\u00f3tese de tais medidas ou outras prote\u00e7\u00f5es apropriadas n\u00e3o serem obtidas a tempo, a Parte, da qual a Informa\u00e7\u00e3o Confidencial tenha sido exigida dever\u00e1 (i) fornec\u00ea-la apenas na medida estritamente exigida; e (ii) se legalmente poss\u00edvel, requerer \u00e0 respectiva autoridade tratamento confidencial \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os nossos Servi\u00e7os devem ser utilizados apenas somente para fins l\u00edcitos, autorizados e aceit\u00e1veis.<\/p>\n<p>\u00c9 vedado o uso dos direitos autorais, marcas, dom\u00ednios, logotipos, apar\u00eancia do produto, segredos de empresa, patentes e outros direitos de propriedade intelectual das partes, sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o por escrito.<\/p>\n<p>A contratada \u00e9 propriet\u00e1ria de todos os direitos autorais, marcas, dom\u00ednios, logotipos, apar\u00eancia do produto, segredos de empresa, patentes e outros direitos de propriedade intelectual associados ao servi\u00e7o <em>Chatbots &#8211; ZAP Partners<\/em>.<\/p>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 usar, acessar, modificar, copiar, adaptar, elaborar trabalhos derivados, licenciar, distribuir, sublicenciar, transferir ou explorar nossos Servi\u00e7os de maneira n\u00e3o permitida ou autorizada.<\/p>\n<p>Nos \u00e9 l\u00edcito coletar dados espec\u00edficos sobre os servi\u00e7os contratados, relat\u00f3rios de diagn\u00f3sticos e desempenho, com o intuito de aprimorar a sua experi\u00eancia e dos seus usu\u00e1rios, desde que respeitadas as disposi\u00e7\u00f5es contidas nas cl\u00e1usulas anteriores.<\/p>\n<p>Poderemos criar banco de dados contendo nome e n\u00famero do usu\u00e1rio assim que o mesmo interagir com o nosso sistema pela primeira vez onde, para que ap\u00f3s o primeiro acesso, o sistema automaticamente o reconhecer\u00e1 pelo nome.<\/p>\n<p>Acreditamos que voc\u00ea seja o propriet\u00e1rio dos seus dados e que \u00e9 importante preservar seu acesso aos nossos servi\u00e7os. Portanto, voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por manter seus dispositivos protegidos e seguros, de modo que n\u00f3s n\u00e3o nos responsabilizamos por qualquer uso n\u00e3o autorizado ou viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em sua conta ou em nossos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Fica-se determinado como proibitivo, a captura indiscriminada de cadastro de pessoas, a fim de evitar a pr\u00e1tica de <em>spam.<\/em><\/p>\n<h1>9.\u00a0 Disponibilidade e encerramento de nossos servi\u00e7os<\/h1>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O acesso ao menu com estas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 estar dispon\u00edvel 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, salvo em casos manuten\u00e7\u00e3o programada, atualiza\u00e7\u00f5es ou reparos de equipamento. As indisponibilidades, salvo por motivo de caso fortuito ou for\u00e7a maior, n\u00e3o durar\u00e3o mais que 48 (quarenta oito) horas.<\/p>\n<p>Na hip\u00f3tese de falha do servidor ou do disco que armazena os dados ativos em produ\u00e7\u00e3o, o sistema retornar\u00e1 em, no m\u00e1ximo, 24 (vinte e quatro) horas.<\/p>\n<p>Na remota hip\u00f3tese de algum Canal de Atendimento deixar de funcionar com a nossa plataforma, disponibilizamos como alternativa nosso aplicativo de atendimento via link pwa, que pode ser adicionado a tela de qualquer celular.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio, desde j\u00e1, concorda com a substitui\u00e7\u00e3o na plataforma de quaisquer aplicativos de mensagens instant\u00e2neas, pelo nosso aplicativo pwa.<\/p>\n<p>Podemos modificar, suspender ou encerrar seu acesso ou uso dos nossos Servi\u00e7os a qualquer momento, especialmente se voc\u00ea violar as disposi\u00e7\u00f5es ou inten\u00e7\u00f5es destes Termos.<\/p>\n<p>A impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o causada por incorre\u00e7\u00e3o em informa\u00e7\u00e3o fornecida por voc\u00ea ou por omiss\u00e3o no provimento de informa\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 presta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o caracteriz\u00e1 descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o contratual, nos isentando de toda e qualquer responsabilidade, ao tempo em que configurar\u00e1 o n\u00e3o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o por voc\u00ea.<\/p>\n<h1>10.\u00a0\u00a0\u00a0 Sobre viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, marcas e outros direitos de propriedade intelectual<\/h1>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Nos \u00e9 assegurado todos os direitos autorais relativos ao projeto, sem que a voc\u00ea caiba qualquer direito neste sentido, mesmo em caso de rescis\u00e3o do presente instrumento e com nossa total liberta\u00e7\u00e3o para publicar em seus meios de divulga\u00e7\u00e3o pessoal tais como M\u00eddias Sociais, Sites e Portf\u00f3lio;<\/p>\n<p>Poderemos deixar de prestar os servi\u00e7os e cancelar a sua conta no nosso sistema em caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n<h1>11.\u00a0 Sobre estes termos<\/h1>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Podemos alterar ou atualizar estes termos. Caso isso ocorra, podemos pedir que voc\u00ea concorde com os termos adicionais relativos a determinados Servi\u00e7os no futuro.<\/p>\n<p>Qualquer altera\u00e7\u00e3o ou ren\u00fancia aos nossos Termos requer nossa autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>\n<p>N\u00f3s poderemos transferir ou delegar as atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades que assume por for\u00e7a deste termo de uso a terceiros, sob sua responsabilidade, bem como transferir, no todo ou em parte, as obriga\u00e7\u00f5es e direitos contra\u00eddos neste contrato, seja a que t\u00edtulo for.<\/p>\n<p>Ao concordar com os presentes termos, voc\u00ea assegura e afirma ser o representante legal competente para assumir, em nome das parte, as obriga\u00e7\u00f5es descritas neste termo e representar de forma efetiva seus interesses.<\/p>\n<p>O presente instrumento n\u00e3o cria v\u00ednculo empregat\u00edcio e nem de representa\u00e7\u00e3o comercial entre as partes, sendo que nenhuma delas poder\u00e1 declarar que possui qualquer autoridade para assumir ou criar qualquer obriga\u00e7\u00e3o, expressa ou impl\u00edcita,<\/p>\n<p>em nome da outra, e nem represent\u00e1-la sob nenhum pretexto e em nenhuma situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>O n\u00e3o exerc\u00edcio por qualquer das partes de direitos ou faculdades que lhe assistam em decorr\u00eancia do presente termo, ou a toler\u00e2ncia com o atraso no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da outra parte, n\u00e3o afetar\u00e1 aqueles direitos ou faculdades, os quais poder\u00e3o ser exercidos a qualquer tempo, a exclusivo crit\u00e9rio do interessado, n\u00e3o alterando as condi\u00e7\u00f5es neste instrumento estipuladas.<\/p>\n<p>As partes declaram que nenhuma norma de ordem p\u00fablica poder\u00e1 ser levantada contra as disposi\u00e7\u00f5es deste instrumento, exceto para resguardar direitos tutelados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou de terceiros alheios ao contrato.<\/p>\n<p>Se deixarmos de impor alguma cl\u00e1usula destes termos, isso n\u00e3o ser\u00e1 considerado uma ren\u00fancia ao direito pertinente.<\/p>\n<p>Caso alguma cl\u00e1usula do presente termo seja considerada il\u00edcita, nula ou inexequ\u00edvel por qualquer motivo, ela ser\u00e1 considerada independente das demais e n\u00e3o afetar\u00e1 a validade e a exequibilidade das cl\u00e1usulas remanescentes.<\/p>\n<p>O presente termo de uso possui prazo de validade indeterminado.<\/p>\n<h1>12.\u00a0 Do Foro<\/h1>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>As partes elegem o foro da Cidade de Passo Fundo &#8211; RS, para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do presente Termo de Uso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS DE SERVI\u00c7O DO CHATBOT \u00a0Seja bem-vindo ao ChatBot -ZAP Partners. 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